Pensão por morte: quem pode receber e por quanto tempo

Perder alguém da família já é difícil o bastante. Nesse momento, entender a pensão por morte ajuda a garantir que os dependentes continuem protegidos. Ela é paga pelo INSS aos dependentes de quem, na data do falecimento, era segurado, já era aposentado ou já tinha direito a se aposentar.

Quem são os dependentes

A lei divide os dependentes em três grupos. Havendo alguém no primeiro grupo, os seguintes não recebem:

1. Primeiro grupo: cônjuge, companheiro ou companheira em união estável, e filhos menores de 21 anos ou, de qualquer idade, inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

2. Segundo grupo: pai e mãe.

3. Terceiro grupo: irmãos menores de 21 anos ou, de qualquer idade, inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

No primeiro grupo, a dependência econômica é presumida. Pais e irmãos precisam comprovar que dependiam financeiramente de quem faleceu. O ex-cônjuge que recebia pensão alimentícia também pode ter direito.

Por quanto tempo a pensão é paga

Para filhos e irmãos, a pensão vai até os 21 anos, salvo em caso de invalidez ou deficiência. Para cônjuges e companheiros, a duração depende de algumas condições:

• se o casamento ou a união estável tinha menos de 2 anos, ou se quem faleceu tinha menos de 18 contribuições, a pensão dura 4 meses, salvo quando a morte decorre de acidente de qualquer natureza ou de doença do trabalho;

• fora dessas situações, a duração varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro na data do falecimento, e a partir de 45 anos a pensão é vitalícia.

A tabela em vigor para falecimentos a partir de 2021 é esta (idade do cônjuge ou companheiro na data do óbito):

• menos de 22 anos: 3 anos de pensão;

• de 22 a 27 anos: 6 anos;

• de 28 a 30 anos: 10 anos;

• de 31 a 41 anos: 15 anos;

• de 42 a 44 anos: 20 anos;

• 45 anos ou mais: vitalícia.

A prova da união estável

Quem vivia em união estável sem documento formal precisa comprovar a relação com documentos, e não apenas com testemunhas. A lei pede ao menos um documento produzido nos 24 meses anteriores ao falecimento. Ajudam, por exemplo:

• comprovantes de endereço em comum;

• conta bancária conjunta;

• declaração de imposto de renda com o companheiro como dependente;

• plano de saúde ou seguro de vida com o companheiro como dependente ou beneficiário;

• certidão de nascimento de filhos em comum.

Por que fazer o pedido logo

Quando a pensão é pedida em até 90 dias depois do falecimento, ela é paga desde a data do óbito. Para filhos menores de 16 anos, esse prazo é de 180 dias. Depois disso, o pagamento conta a partir da data do pedido. O pedido é feito pelo Meu INSS ou pela central 135, com a certidão de óbito e os documentos dos dependentes.

Mesmo no luto, vale reunir os documentos e fazer o pedido cedo, para não perder meses de pagamento.

Cada família tem uma situação, especialmente quando há união estável sem registro, filhos de relações diferentes ou dúvida sobre a situação no INSS de quem faleceu. Uma análise individual ajuda a entender quem tem direito e quais documentos reunir.